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Lista de leis

Foram encontradas 690 registros

Atualizado em: 17/05/2026 10:10:46

Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade.

22/12/2016
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Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade.

22/12/2016
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Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

30/11/2016
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Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade.

30/11/2016
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

28/11/2016
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Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

16/11/2016
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Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

16/11/2016
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências.

03/11/2016
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

03/11/2016
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Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade.

01/11/2016
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Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências.

20/10/2016
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Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

20/10/2016
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Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade.

20/10/2016
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Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade.

20/10/2016
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Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

20/10/2016
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Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade.

20/10/2016
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Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente.

Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente.

22/09/2016
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente.

22/09/2016
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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências.

31/08/2016
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Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade.

18/08/2016
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Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade.

18/08/2016
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Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade.

11/08/2016
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Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

11/08/2016
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Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade.

11/08/2016
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

04/07/2016
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Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade.

27/06/2016
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Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

17/06/2016
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Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

10/06/2016
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Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

16/05/2016
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Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade.

16/05/2016
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