Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias).
Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade.
Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências.
Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências.
Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade.
Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade.
Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências.
Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Severino Figueiredo da Silva (Biu da Serraria)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Manoel Alves de Almeida (Noel)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.
Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a reajustar em 17% os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba.
Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade.
