Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências.
Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade.
Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências.
Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.
Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias).
Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade.
Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade.
Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade.
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