Câmara Municipal de Pombal

DISPENSA: 005/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/04/2026

Data do extrato: 23/04/2026

Data da divulgação do extrato: 24/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2026

Valor estimado: R$ 25.599,26

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ATENDENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS, INCLUINDO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS, PCMSO PROGRAMA MÉDICO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, PPP- PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS, GESTÃO SST NO ESOCIAL, AVSSESSORIA TÉCNICA E VISITAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL -PB.

Data da ratificação:

07/05/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL	EDNO DANTAS PEREIRA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SEGURITY SERVIÇOS DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA	Vencedor
MAIARA COELHO DA SILVA	Perdedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
07/05/2026 - 08:00	ADJUDICAÇÃO	FECHADA	EDNO DANTAS PEREIRA
23/04/2026 - 09:35	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PESQUISA	954KB	pdf
PESQUISA MERCADO	838KB	pdf
PARECER	1MB	pdf
FORMAÇÃO DA DEMANDA	1MB	pdf
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	969KB	pdf
ETP	2MB	pdf
ESTIMATIVA	617KB	pdf
DOTAÇÃO	244KB	pdf
CERTIDÕES - SEGURITY	1MB	pdf
AUTORIZAÇÃO	396KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA	4MB	pdf
SOLICITAÇÃO	595KB	pdf
PROPOSTA 2	589KB	pdf
PROPOSTA 1	547KB	pdf
PORTARIA DO AGENTE	520KB	pdf
ADJUDICAÇÃO	453KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
08/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	005	2026	SEGURITY SERVIÇOS DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA	9.600,00	08/05/2026 08/01/2027 VIGENTE