REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REFERENTE AO 2. QUADRIMESTRE DE 2026, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BRASIL 360 E DA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2026 10:16:49 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 29/09/2026 10:17:07 | APRESENTAÇÃO | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2026 À 20/12/2026) DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/10/2026 11:00:22 | 1ª VOTAÇÃO | 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2026 À 20/12/2026) DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 06/10/2026 16:59:35 | 2ª VOTAÇÃO | 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2026 À 20/12/2026) DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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