AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO SO PROJETO DE LEI Nº.: 071/2026.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REFERENTE AO 2. QUADRIMESTRE DE 2026, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BRASIL 360 E DA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. MARINA NÓBREGA RABELLO TAVARES CARNEIRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YVES CLEMENTE DANDAS REIS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, O PROJETO E O QUADRO DE DESPESS DETALHADAS DA OBRA DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ATUALMENTE EM EXECUÇÃO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ENTRONCAMENTO DA BR- 230 CONHECIDO COMO "TRIÂNGULO", QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLO DE POMBAL DO PROJETO PARAÍBA PARALÍMPICA, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR E TÉCNICO ADRIANO FILGUEIRA WANDERLEY E DOS ATLETAS ÁTILA WILLIAN ARAÚJO DA COSTA, WELINGTON RODRIGO BRASIL DOS SANTOS, MATHEU ALBERTO DE SOUSA FELIZARDO, MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, VITÓRIA DO NASCIMENTO MEDEIROS E JOSÉ VICTOR NASCIEMNTO MEDEIROS, PELA PARTICIPAÇÃO E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS JOGOS PARAÍBA PARALÍMPICA 2026.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTAM MAIOR NECESSODADE.

INSTITUI O PROGRAMA "EJA CIDADÃ", DESTINADO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLO DE POMBAL DO PROJETO PARAÍBA PARALÍMPICA, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR E TÉCNICO ADRIANO FILGUEIRA WANDERLEY E DOS ATLETAS ÁTILA WILLIAN ARAÚJO DA COSTA, WELINGTON RODRIGO BRASIL DOS SANTOS, MATHEU ALBERTO DE SOUSA FELIZARDO, MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, VITÓRIA DO NASCIMENTO MEDEIROS E JOSÉ VICTOR NASCIEMNTO MEDEIROS, PELA PARTICIPAÇÃO E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS JOGOS PARAÍBA PARALÍMPICA 2026.

DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.