AO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMDEMA - BIÊNIO 2026/2028.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO DE ASSIS FORMIGA (CHIQUINHO ARNAUD)".

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.422 E 2.423/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2026.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REFERENTE AO 2. QUADRIMESTRE DE 2026, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BRASIL 360 E DA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, O PROJETO E O QUADRO DE DESPESS DETALHADAS DA OBRA DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ATUALMENTE EM EXECUÇÃO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ENTRONCAMENTO DA BR- 230 CONHECIDO COMO "TRIÂNGULO", QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.