PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA LATERAL AO AÇOUGUE PÚBLICO NAS RUAS QUE DÁ ACESSO A PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CORONEL JOSÉ FERNANDES EM NOSSA CIDADE
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA LATERAL AO AÇOUGUE PÚBLICO NAS RUAS QUE DÁ ACESSO A PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CORONEL JOSÉ FERNANDES EM NOSSA CIDADE
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.
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QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE PARA FAZER PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEF).
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE PARA FAZER PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEF).
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PAULO, NERDILHO E CAMILA FEITOSA PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA POMBAL RUN
Autor: Gilberto Ismael Lacerda
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PAULO, NERDILHO E CAMILA FEITOSA PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA POMBAL RUN
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2026
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QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026.
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RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA ALUSIVA À MATRÍCULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2026.
Autor: Outros
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA ALUSIVA À MATRÍCULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS RÁDIOS MARINGÁ FM 98.7, RÁDIO BOM SUCESSO FM 101.7 E RÁDIO LIBERDADE FM 96.3 EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS RÁDIOS MARINGÁ FM 98.7, RÁDIO BOM SUCESSO FM 101.7 E RÁDIO LIBERDADE FM 96.3 EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE ARRUDA DA CÂMARA.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE ARRUDA DA CÂMARA.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASIS DE QUEIROGA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASIS DE QUEIROGA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO Á POPULAÇÃO ACERCA DO USO ADEQUADO DAS CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO Á POPULAÇÃO ACERCA DO USO ADEQUADO DAS CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURTINO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURTINO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
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A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 041/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 041/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
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QUE REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA PASSAGEM MOLHADA DA PONTE DO RIO LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA PASSAGEM MOLHADA DA PONTE DO RIO LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, NESTE MUNICÍPIO.
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PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 040/2025.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 040/2025.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2026
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR DISPONIBILIZAR A BANDA MARCIAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR DISPONIBILIZAR A BANDA MARCIAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONDUZIRAM A IMAGEM SAGRADA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONDUZIRAM A IMAGEM SAGRADA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL STTRANS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ATUOU DE FORMA EFICIENTE NA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL STTRANS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ATUOU DE FORMA EFICIENTE NA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
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A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 040/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 040/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
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