AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA ULTILIZÁ-LA DURANTE O DESFÍLE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 076/2025 E A INDICAÇÃO Nº 203/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE DE GAMELEIRA E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AO EXMº. SR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO - SUPERINTENDENTE DA PRF, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS BRS 230 E 427 NO MUNICÍPIO DE POMBAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NESSES TRECHOS COM VÍTIMAS FATAIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2025.

PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2025.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDOO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 080/2025 E OS PROJETOS DE LEI NºS. 078 E 079/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.334/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, BEM COMO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 199, 200, 201 E 202/2025.

AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, SARGENTO CARDOSO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 068/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E TIRO DE GUERRA 07-021, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 067/2025.

A EXMª. SRª. NARA ROVÊNIA BEZERRA PAIXÃO NÓBREGA - SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (SEMAS), NO PERÍODO DE 08 À 12 DE SETEMBRO , PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM OFICINAS REALIZADAS PELA EQUIPE DO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÀREA DO PONTO DAS VERONEIOS, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO.