MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORDEM DEMOLEY DO BRASIL, PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO PAÍS, COMEMORADO NO DIA 16 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORARIA ELEITA DO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. COMPOSTA POR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - DIRETOR, E STHELIO BRAGA DA FONSECA - VICE DIRETOR.

DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2025 E AS LEIS NºS: 2.327, 2.328, 2.329 E 2.330/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

ENCAMINHA A LEI Nº. 2.326/2025.

INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO CAMINHÃO PARA FAZER A COLETA DE RESÍDUOS LIQUÍDOS, SÓLIDOS DOS ESGOTOS E FOÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS RUAS DE ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA (RUA JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO E OLÍVIO FRANCISCO DA SILVA) BAIRRO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA, EM POMBAL-PB.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 069/2025, SEGUE AINDA AS INDICAÇÕES NºS: 185, 186 E 187/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS: 037, 038 E 039/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 183 E 184/2025.

A ILMª. SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL DA CASA DA CIDADANIA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O CLUBE DOS DIRIGENTES LOGÍSTICAS - CDL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 067/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LOGÍSTICO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS 100 CASAS HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DA "PRAÇA DA BANDEIRA", MAIS CONHECIDA COMO A PRAÇA DE NEEMIAS, LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANTE, BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO VENCEDORES, SITUADA NO DISTRTITO DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.