AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO, DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO II CEAP (CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL), PELO SUCESSO DA SUA REALIZAÇÃO E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO À CONSCIENTIZAÇÃO, CAPATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO E EM TODA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS CARVALHADAS E JANDUHYR CARNEIRO NO SENTIDO VALE DAS ACÁCIAS, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LOURIVAL DE OLIVEIRA NÓBREGA NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL-PB.

NOMEANDO O SR. LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO O SR. JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR VINICIUS JOSÉ VIEIRA DE ABRANTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "CELCINA CRISTINA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO WEB ESPALHA, PELO PAPEL FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL NA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DURANTE OS EVENTOS COMEMATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

AO ILMº. SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS - GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POMBAL-PB - SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLETO EM ANEXO A SER DEBITADO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, MOTIVO: SISTEMA INDISPONÍVEL (GERENCIADOR CAIXA).

AO ILMº. SOLDADO JOSÉ VICTOR FERNANDES RODRIGUES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 044/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA HEURY MEDEIROS VIEIRA - PRAÇA DA RUA DOS ROQUES - BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.