ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 066/2025.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.323 E 2.324/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO".

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI Nº. 2.322/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO BOM SUCESSO DE ALCÓOLICOS ANÔNIMOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A LEI Nº. 2.321/2025.

ATA DAS SESSÕES NºS. 033, 034 E 035/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, PELA BRAVURA DEMONSTRADA AO RESGATAR, JUNTO A SEU COMPANHEIRO, UMA VÍTIMA INCONSCIENTE DE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E ATUAR NO CONTROLE INICIAL DAS CHAMAS ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO VICTOR FERNANDES RODRIGUES, PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO RESGATE DE UMA PESSOA DESACORDADA DURANTE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E NA CONTENÇÃO DAS CHAMAS, JUNTO AO SEU PARCEIRO, ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO AA ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025.

AO ILMº. SR. JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2025.

AO ILMº. SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 351/2025.