INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA E LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA EXERCEREM O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA O QUAL FORAM APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULATES), EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO THIAGO FERNANDES BARBOSA PELO BRILHANTE EMPREENDIMENTO COM O 1º CENTRO DE AUTOATENDIMENTO POR 24H DE GÁS DE COZINHA EM NOSSA CIDADE, DEMOSTRANDO SEU EMPENHO VISIONÁRIO, HAJA VISTA QUE ESSE SERVIÇO É O 1º NO NOSSO ESTADO DA PARAÍBA E O 4º NA REGIÃO NORDESTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM PARABENIZANDO PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE CONDADO-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A OAB SUBSEÇÃO POMBAL-PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA SA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 074/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 073/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 072/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, PARA COLETAREM SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCA A PISTA DE SKATE (SITUADO NO BAIRRO PEREIROS), PARA QUE TODA A POPULAÇÃO EM GERAL TENHA ACESSO A NOVA ÁREA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR UMA PONTE DE PASSAGEM NA RUA MONS. VALERIANO PEREIRAS QUE LIGA O BAIRRO FRANCISCO PAULINO COM RIACHO DO BODE E AO CENTRO DA CIDADE.

MANDADO DE INTIMAÇÃO