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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 149 registros

Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:50:53

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

27/02/2023
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE.

30/01/2023
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

12/12/2022
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2022
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AO STTRANS DE POMBAL POR CONTRIBUIR NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO, COM O TRANSITO DA CIDADE DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

AO STTRANS DE POMBAL POR CONTRIBUIR NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO, COM O TRANSITO DA CIDADE DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL.

10/10/2022
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO VIA RÁDIO DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO VIA RÁDIO DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL.

10/10/2022
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE NO ALTIPLANO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE NO ALTIPLANO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

19/09/2022
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO

15/08/2022
Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL.

08/08/2022
Autor: Fábio Alencar de Oliveira e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2022
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

Autor: João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

07/02/2022
Autor: João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

29/11/2021
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

09/11/2021
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

08/11/2021
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

26/10/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

05/10/2021
Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/09/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021
Autor: Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Fábio Queiroga da Silva e Edno Dantas Pereira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

26/07/2021
Autor: João de Sousa Leite Filho, Fábio Queiroga da Silva e Edno Dantas Pereira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

26/07/2021
Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA.

17/05/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE REURBANIZAR A PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICIPIO DE POMBAL, SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUSA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE REURBANIZAR A PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICIPIO DE POMBAL, SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUSA.

19/04/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE.

23/02/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

26/01/2021
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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