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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-19

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Foram encontradas 217 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
PROJETO DE LEI: 036/2024 16/04/2024

  • QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2024 09/04/2024

  • REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 013/2024 08/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 011/2024 02/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 012/2024 02/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 009/2024 18/03/2024

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 023/2024 27/02/2024

  • QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 009/2024 30/01/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 06/2023 05/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 110/2023 13/11/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 053/2023 06/11/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 18/10/2023

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 045/2023 02/10/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 044/2023 02/10/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIBRIDOS O SR. DEUSDETE REQUERENDO O ASFALTAMENTO QUE LIGA O CENTRO URBANO DE POMBAL AOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, GAMELEIRA E COATIBA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2023 19/09/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 041/2023 04/09/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: Edni Evaristo; João Leite Filho; Romero Freitas; Telefaz

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 08/08/2023

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 055/2023 08/08/2023

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 035/2023 07/08/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 025/2023 07/08/2023

  • AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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ATRICON