INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO AO CONTADOR SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO PARA REPASSAR AO ACESSOR JURIDICO SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Reprovado
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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