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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 217 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.

Autor: João Leite Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU MUNICIPIO DE POMBAL, COM O NOME DE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA, NA PRAÇA DA INTERSEÇÃO DA BR 230 E PB - 427 SAÍDA PARA PAULISTA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE A PUBÇICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), OUTROS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRICULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOSA COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO VEREADOR LIDER DO PSDB JOÃO FILHO, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. JOÃO FILHO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FÁBIO QUEIROGA PARA TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

Autor: João Leite Filho; Fabinho da Farmacia

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA'' UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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