REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
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QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.
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QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.
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REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ENTREGA DAS COMENDAS DESTE PODER A TODOS OS CIDADÃOS QUE TIVERAM SUA APROVAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE NOS ANOS DE 2021 E 2022.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ENTREGA DAS COMENDAS DESTE PODER A TODOS OS CIDADÃOS QUE TIVERAM SUA APROVAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE NOS ANOS DE 2021 E 2022.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA A REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA CONFORME A LEI Nº. 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 EM ANEXO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA A REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA CONFORME A LEI Nº. 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 EM ANEXO.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. QUEILA NÓBREGA DE ARAÚJO.
Autor: João de Sousa Leite Filho e Rogério Martins de Arruda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. QUEILA NÓBREGA DE ARAÚJO.
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QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETROPOLES EM NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETROPOLES EM NOSSA CIDADE.
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.
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INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.
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QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.
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REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM.
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INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE.
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INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.
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