REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL

QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.

INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS.

QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICIANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS MENSAIS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 49, NOS INCISOS IV, V E IV.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DO RESTANTE DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC AOS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE E QUE SEJA PUBLICADO NOVOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS EVENTOS DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A RUACEL. JOSÉ FERNANDES AO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO, MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE TENHAM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS CONFORME O ITEM 1.3.