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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 217 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CONFORME O ITEM 1.3.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, ÁREA PAVIMENTADA EM PEDRA PARALELEPIPEDO OU BLOQUETES, COMO A INSTALÇÃO DE ALGUNS BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE UMARI, MUNICIPIO DE POMBAL, EM ANEXO FOTOS DA ÁREA ORA CITADO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRECATÓRIAS AOS PROFESSORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A UM RECURSO DO ANTIGO FUNDEF.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RONALDO MOURA PEREIRA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA).

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETO E INDIRETAMENTE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID19, NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ABRIR LEITOS EMERGENCIAL DE ENFERMARIA, EXCLUSIVA PARA INTERNAÇÕES E TRATAMENTO DA COVID 19, NA UPA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Edni Evaristo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Edni Evaristo; João Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19).

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES PARA O COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 AS REPRESENTAÇÕES PARA TRATAR DOE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI N°. 003/2021.

Autor: João Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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