SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 022/2021

Informações da sessão
Data: 08/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 8 DE JUNHO DE 2021

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.985 E 1.986/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 02 DE JUNHO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COMO TAMBÉM AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE POSSAM SER INSERIDOS NO CALENDARIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS, NO ESTADO DA PARAIBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CONFORME O ITEM 1.3.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEONSIO MOUTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES LEGAIS FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (TERRENO) À AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUAS DE POMBAL PB ''ANJOS DA RUA'' PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE POSSA CONSTRUIR UM CANIL E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE O CROQUI (MAPA) DO BAIRRO NOVA VIDA III

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • ENVIANDO A LEI Nº.1.987/2021 DE 4 DE JUNHO DE 2021 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DISPÕE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COMO TAMBÉM AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE POSSAM SER INSERIDOS NO CALENDARIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS, NO ESTADO DA PARAIBA.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho