QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2021.

ENVIANDO PROJETODE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.994/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.995/2021 , DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID 19 DEVIDO UNICAMENTE Á MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS