ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI Nº. 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 QUE DISPÕE SOBBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB, O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL COM O NOME ''POMBAL TERRA DE MARINGÁ''.

DA PRESIDENTA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, AGRADECENDO O CONVITE PARA A SESSÃO ESPECIAL E INFORMANDO NÃO PODER CONPARECER DEVIDO TER COMPROMISSO NO MESMO HORÁRIO.