ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

EXONERANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS DE JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, DALVA CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO FRACISCO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023

EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.