QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.096, 2.097, 2.098, 2.099, 2.100, 2.101 E 2.012/2023.

ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV CAIXA ECONOMICA FEDERAL

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

INFORMANDO A SRª. YASNAIA POLLYANNA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

INFORMANDO AO NOMINANDO DINIZ QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 009/2023

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 001/2023

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 005 E 006/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 005, 006, 009 E 010/2023.

DO VEREADOR ROGÉRIO INFORMANDO QUE NOS PROXIMOS DIAS 06, 07 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE DO ANO NÃO PARTICIPAREI DAS SESSÃOS ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PESSOAL QUE PRECISAREI FAZER.

QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.