AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL - FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MIUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FABIO ALENCAR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 008/2025

SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS.

ENCAMINHA AS LEIS: 2.270/2025, 2.271/2025, 2.272/2025, 2.273/2025, 2.274/2025, 2.275/2025 E 2.276/2025.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE OUTUBRO/2024.

ENCAMINHA A LEI 2.263/2024

ENCAMINHA AS LEIS: 2.264/2024, 2.265/2024, 2.266/2024, 2.267/2024.

ENVIO DO DECRETO 2.531/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE NOVEMBRO/2024.

ENCAMINHA AS LEIS: 2.268/2024 E 2.269/2024.

ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).

ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025).

REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2025.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 3º CIA/POMBAL O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO PELA PROMOÇÃO DE MAJOR DA PM DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO RESTANTE DA RUA: JAIRO VIEIRA FEITOSA, COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ASFALTO PARALELO A BR230 ATÉ O POSTO MARINGÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A COBERTA DO CANAL/GALERIA, PARTE DA RUA SANTO ANTÔNIO E TERMINA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO DOS PEREIROS.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSIA QUE VAI DO GRANDE HOTEL ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PIANCÓ, NO BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS RECENTERMENTE ASFALTADAS NESTA CIDADE: CEL JOSÉ FERNANDES, TEN. AURÉLIO, FRANCISCO DE ASSIS, PE. AMÂNCIO LEITE, JOÃO FONTES, CÂNDIDO DE ASSIS E JOÃO CARNEIRO.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO AO AÇUDE NOVA VIDA NESTA CIDADE DE POMBAL-PB.

SOLICITANDO AO SR. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE FAÇA A MARCAÇÕ DO CAMPO DO ESTÁDIO "PEREIRÃO", E FIXAÇÃO DAS TRAVAS.

INDICANDO O VEREADOR EMANOEL TELMO DE SOUSA, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL (UB) NESTA CASA, BEM COMO PAULO GOMES VIEIRA COMO VICE LÍDER.

INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER.

INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICANDO QUE, COMO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL (UB) INDICO MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE LEGISLATIVO.

INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AILTON MELO E GILBERTO ISMAEL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO. FINANÇAS E ORÇAMENTO: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO E GILBERTO ISMAEL.

INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO.