DA OAB - SUBSESSÃO POMBAL-PB, COVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA GESTÃO (TRIÊNIO 2025/2027).

ENCAMINHA O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 6º BIMESTRE 2024, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2024.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS E AO DESFILE DE SUAS PEÇAS, EVENTOS QUE ENRIQUECERAM A CULTURA LOCAL E DESTACARAM O TALENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JARDEL ALVES LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE POMBAL NA COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR E POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO OS NOMES E DIREÇÕES DAS COMUNIDADES RURAIS.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INSTALAÇÃO DE TENDAS AO REDOR DO MERCADO PÚBLICO, BENEFICIANDO OS FEIRANTES E QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INTERDITADA A RUA PRINCIPAL DA PRAÇA DO CENTENÁRIO AOS DOMINGOS, ENQUANTO A REFORMA DO ESPAÇO ESTIVER EM ANDAMENTO, NAS MESMAS CONDIÇÕES ADOTADAS PARA O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2025.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADAS AS TRÊS PRIMEIRAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE PARA MOTOS.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O ERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO BRUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE SAI DE POMBAL PARA O SÍTIO FLORES EM FRENTE A CHÁCARA DE ADEBAL, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 03, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO PEREIRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DE SOUSA, BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUAS, COMO TAMBÉM AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO, BAIRRO NOVA VIDA.

INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO RUY CARNEIRO.

AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2025 A SERTRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008 E 009/2025, BEM COMO , PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025. ENCAMINHANDO AINDA AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003, 004 E 005/2025.

AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB. ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 41/2025 - GP/PMP DESSE EXECUTIVO, DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 108/2023, 010, 013, 014, 016 E 017/2024.

AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2025.

AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHAQNDO OS REQUERIMENTOS Nº.S 001 E 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS E AO DESFILE DE SUAS PEÇAS, EVENTOS QUE ENRIQUECERAM A CULTURA LOCAL E DESTACARAM O TALENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JARDEL ALVES LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE POMBAL NA COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR E POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024.