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SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2025

Informações da sessão
Data: 16/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº 008/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS REAIS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES - CECOL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº 055/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 009/2025 16/12/2025

  • DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 010/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS AO ROTARY CLUB DE POMBAL - PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 011/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 AO CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 012/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, NO VALOR DE R$ 8.000,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 013/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 014/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 015/2025 16/12/2025

  • DESTINA RECURSOS FINANCEIROS A USF UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - PEREIROS, NO VALOR DE R$ 107.538,46, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 016/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 017/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 018/2025 16/12/2025

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 019/2025 16/12/2025

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 020/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 021/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 022/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 023/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 024/2025 16/12/2025

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 025/2025 16/12/2025

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 026/2025 16/12/2025

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 027/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 028/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 029/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 030/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIIO TABULEIRO REDONDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 031/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BOM SAMARITANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 032/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 033/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 034/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 035/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRAS III.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 036/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O BEM DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 037/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 038/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 039/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 040/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TRECHO DE RUA: PROJETADA 03, E DÁ ÀREA VERDE QUE FICA DE FRONTE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 041/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 042/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 043/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBSL -PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 044/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO PUPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 045/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 046/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 047/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 048/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA 4 RAÍZES NEGRA DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 049/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 050/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 051/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 052/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 053/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEDIBS - PROJETO BOM SAMARITANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 054/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 056/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 057/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA IPARA FINS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 058/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 059/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 060/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 061/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 062/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 063/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 064/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 065/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE LEI Nº nº. 110/2025 16/12/2025

  • DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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PARECER Nº nº. 030/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 030/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 146/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 147/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 002/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 149/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 150/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 151/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 152/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 153/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 154/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 155/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 0010/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 156/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 157/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 012/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 158/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 159/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 160/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 161/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 162/2025 22/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 163/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 164/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 019/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 165/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 166/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 021/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 167/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 168/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 023/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 169/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 024/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 170/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 025/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 172/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 026/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 173/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 027/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 174/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 028/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 175/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 029/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 177/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 031/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 178/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 032/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 179/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 033/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 180/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 034/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 181/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 035/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 182/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 036/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 183/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 037/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 184/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 038/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 185/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 039/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 186/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 040/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 187/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 041/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 188/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 042/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 189/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 043/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 190/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 044/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 191/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 045/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 192/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 046/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 193/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 047/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 194/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 048/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 196/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 050/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 197/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 051/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 198/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 052/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 199/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 053/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 200/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 054/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 201/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 055/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 202/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 056/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 203/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 057/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 204/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 058/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 205/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 059/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 206/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 207/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 061/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 208/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 062/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 209/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 063/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 210/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 064/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 211/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 065/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 212/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 105/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 213/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 109/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 214/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 111/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 215/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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MOÇÃO Nº nº. 093/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE SOUSA NETO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 094/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SRª. FRANCISCA DANTAS WANDERLEY, PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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INDICAÇÃO Nº nº. 252/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE MAIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER À DEMANDA DE CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 253/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, COM O OBJETIVO DE LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAQL À POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 254/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CONFECCIONADO FARDAMENTO ADEQUADO PARA A GUARDA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PADRÕES E NORMAS NACIONAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 255/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS COMUNIDADES RURAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 256/2025 16/12/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COM O OBJETIVO DE LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº 008/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS REAIS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES - CECOL.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº 055/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 001/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 002/2025 15/12/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 003/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 004/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 005/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA ESCONDIDA, PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER INSTALADO NA COMUNIDADE DE LAGOA ESCONDIDA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 006/2025 15/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 007/2025 15/12/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 009/2025 16/12/2025

  • DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 010/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS AO ROTARY CLUB DE POMBAL - PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 011/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 AO CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 012/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, NO VALOR DE R$ 8.000,00.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 013/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINO.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 014/2025 16/12/2025

  • CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 015/2025 16/12/2025

  • DESTINA RECURSOS FINANCEIROS A USF UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - PEREIROS, NO VALOR DE R$ 107.538,46, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 016/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 017/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 018/2025 16/12/2025

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 019/2025 16/12/2025

  • FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 020/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 021/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 022/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 023/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 024/2025 16/12/2025

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 025/2025 16/12/2025

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 026/2025 16/12/2025

  • ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 027/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 028/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 029/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 030/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIIO TABULEIRO REDONDO.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 031/2025 16/12/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BOM SAMARITANO.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 032/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 033/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 034/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU EM POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 035/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRAS III.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 036/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O BEM DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 037/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 038/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 039/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 040/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TRECHO DE RUA: PROJETADA 03, E DÁ ÀREA VERDE QUE FICA DE FRONTE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 041/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 042/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 043/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBSL -PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 044/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO PUPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 045/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 046/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 047/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 048/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA 4 RAÍZES NEGRA DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 049/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 050/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 051/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 052/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 053/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEDIBS - PROJETO BOM SAMARITANO.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 054/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 056/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 057/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA IPARA FINS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 058/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 059/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 060/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 061/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 062/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 063/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 064/2025 16/12/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº nº. 065/2025 16/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE LEI Nº nº. 105/2025 15/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 109/2025 15/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 111/2025 16/12/2025

  • REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 020/2025 02/12/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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MOÇÃO Nº nº. 093/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE SOUSA NETO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 094/2025 16/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SRª. FRANCISCA DANTAS WANDERLEY, PELOS SEUS 100 ANOS DE IDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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ATRICON