CONCEDE RECURSOS REAIS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES - CECOL.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA ESCONDIDA, PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER INSTALADO NA COMUNIDADE DE LAGOA ESCONDIDA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR.

CONCEDE RECURSOS AO ROTARY CLUB DE POMBAL - PB.

CONCEDE RECURSOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 AO CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, NO VALOR DE R$ 8.000,00.

CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINO.

CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS A USF UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - PEREIROS, NO VALOR DE R$ 107.538,46, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS, NO VALOR DE R$ 27.500,00.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE CAPOEIRA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL LUIZ ROMÁRIO DA SILVA MOURA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

FICA ACRESCIDO AO QDD DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 107.500,00 DESTINADO AO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÕES E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

FICA ACRESCIDO AO QDD DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, QUE TRATA A LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A SEGUINTE DOTAÇÃO DE R$ 70.000,00. OBJETIVO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS.

ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA".

ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIIO TABULEIRO REDONDO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO BOM SAMARITANO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SAMU EM POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO BRAS III.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O BEM DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TRECHO DE RUA: PROJETADA 03, E DÁ ÀREA VERDE QUE FICA DE FRONTE, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS DIVERSOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBSL -PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO PUPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA 4 RAÍZES NEGRA DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL -PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEDIBS - PROJETO BOM SAMARITANO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA IPARA FINS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB "TEREZINHA PEREIRA DA SILVA".

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA FINS DE CONCEÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DESTINANDO SUBVENÇÃO SOCIAL VOLTADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ONG 4 PATAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA INDICANDO REPASSE DE CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.