SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2026

Informações da sessão
Data: 30/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 30 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

AUSENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
CONVITE Nº nº. 001/2026 30/03/2026

  • RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE PARA PARTICIPAR DE UMA ASSEMBLEIA DIA 10/04/2026 AS 18:30 HM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 041/2026 30/03/2026

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE PARA FAZER PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEF).

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria Municipal de Educação

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 034/2026 30/03/2026

  • QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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PROJETO DE LEI Nº nº. 035/2026 30/03/2026

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº 002/2026 30/03/2026

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº nº. 010/2026 30/03/2026

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KAMILA GOMES MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PARECER Nº nº. 037/2026 23/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 040/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 039/2026 30/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 040/2026 30/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 041/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 041/2026 30/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº nº. 008/2026 30/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PAULO, NERDILHO E CAMILA FEITOSA PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA POMBAL RUN

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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INDICAÇÃO Nº nº. 043/2026 30/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 328 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL UMA CORRIDA DE RUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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INDICAÇÃO Nº nº. 044/2026 30/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA LATERAL AO AÇOUGUE PÚBLICO NAS RUAS QUE DÁ ACESSO A PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CORONEL JOSÉ FERNANDES EM NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 023/2026 30/03/2026

  • DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO CÓPIA DE ATA

Situação: Em Tramitação

Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 033/2026 24/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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SUBEMENDA Nº 01/2026 23/03/2026

  • A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 040/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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SUBEMENDA Nº 01/2026 24/03/2026

  • A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 041/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 008/2026 30/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PAULO, NERDILHO E CAMILA FEITOSA PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA POMBAL RUN

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº nº. 02/2026 24/03/2026

  • QUE REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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