AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

RESOLVE EXONERAR A SRª. MARIA GORETTI DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.

REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, ENCAMINHANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.

AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MAIO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 059, 060 E 062/2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.542, DE JULHO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.