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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2026

Informações da sessão
Data: 03/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2026 À 20/12/2026) DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº nº. 058/2026 03/08/2026

  • DENOMINA " EZEQUIEL CAMILO DE SOUSA" UMA DAS PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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MOÇÃO Nº nº. 022/2026 03/08/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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INDICAÇÃO Nº nº. 078/2026 03/08/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA: MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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INDICAÇÃO Nº nº. 079/2026 03/08/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - LUCIANA MELO, QUE APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOZES, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 106/2026 03/08/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 107/2026 03/08/2026

  • AO REVMº. PADRE: JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 108/2026 03/08/2026

  • AO REVMº. PADRE: RODOLFO CALDAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 109/2026 03/08/2026

  • AO REVMº. BISPO: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 110/2026 03/08/2026

  • AO ILMº. SR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 231/2026 03/08/2026

  • AO EXMº. SR. PEDRO ROCHA MOURA, SOLICITANDO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EM FAE DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 001/2026 03/08/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jurandir Pereira do Nascimento

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 0150/2026 03/08/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRATA DA ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - MARCOS VALÉRIO SOUSA BANDEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 052/2026 03/08/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cemar

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RESOLUÇÃO Nº nº. 176/2026 03/08/2026

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº nº. 055/2026 21/07/2026

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 057/2026 21/07/2026

  • DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 022/2026 03/08/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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