AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.416 E 2.417/2026.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA TIPO LAJÃO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO DOS MORADORES NA RUA JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, BAIRRO PEREIROS.