DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.”

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALCIDES SOARES DA SILVA”

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO)”

DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEVERINO DE ANDRADE ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE”

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ROQUE PEREIRA DE SOUSA”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.