FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALCIDES SOARES DA SILVA”
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO)”
DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.
DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEVERINO DE ANDRADE ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AMAURI LEITE DE ALMEIDA”.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”.
INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.
