INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA (ELIAS DE JOQUINHA)”
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA PEREIRA DANTAS (DONA NAZINHA)”.
DENOMINA DE SEVERINO SEVERO DE SOUZA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IZAURA BENIGNA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 5°, 25, 87 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
