INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Suspensão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA”.

ALTERA A LEI Nº 1.535/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Exoneração, Agente: Rogério Martins de Arruda, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Gilberto Ismael Lacerda, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA DE “MINISTRO CELSO FURTADO”, UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Rogério Araújo de Melo, Cargo: Contador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EUFRÁSIO DOS SANTOS”.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA “OS RUFINO”, ESPAÇO FÍSICO (BOX n°03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HERONILDES SOUSA LOPES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. STEFANY MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Marcos Valerio de Sousa Bandeira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal