Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-e) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Stanley Max Lacerda de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Rogério Araújo de Melo, Cargo: Contador Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE”.

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.