OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. DAYANE SOUSA GUIMARÃES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISABELLE BATISTA FELIX.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NÓBREGA DE MELO.

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.

Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.