DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI N° 1.529/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE “DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1872/2019 QUE “INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB”.

Nomeação, Agente: Marcos Andrade da Silva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Fabrício Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA”.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB “ANJOS DE RUA”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS”

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.