Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente.

Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias).

Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade.

Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos