ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES”.

DENOMINA “JOSÉ BENIGNO DE SOUSA” (Lelé) O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS.

DENOMINA “SEDITH MEDEIROS PAIXÃO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM ALVES FORMIGA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE.

Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Chefe de Cantina, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA DE LOURDES SOUSA NÓBREGA” (Lourdes de Donária).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DINAMÉRICA DE SOUSA FRAGOSO”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “GESUALDO GUEDES MONTEIRO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal