Denomina “Ageu Nobre de Souza” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

Denomina “Gilberto Gomes Lins” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade.

Institui no âmbito do Município de Pombal, “Semana Municipal do Espiritismo” (de 17 a 23 de julho), e dá outras providências.

Denomina “Ivanil Salgado de Assis” a Creche Municipal localizada no Conjunto Janduy Carneiro nossa cidade.

Denomina “São Sebastião” a Praça situada na rua São Sebastião no bairro Pereiros de nossa cidade.

Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na rua José Rufino em nossa cidade.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pombal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Denomina “Aluísio Porfírio Alves” o Ginásio de esportes construído no bairro Vida Nova III em nossa cidade.

Denomina “Marlene de Sousa Rodrigues” uma das ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. Francisco Sales Cosme de Lima e João Soares da Silva dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações no PPA para o período de 2014-2017 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pombal-PB (ASCAMARP).

Dispõe sobre as modificações na LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Denomina “José Gerônimo Coelho (Zé de Bú)” a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica) em nossa cidade.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.389/2009 – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Pombal, o Dia Municipal do Rotaract Club (13 de Março) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a UFCG – Campus Local.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público ao Sr. Cícero Antonio Lacerda dos Santos e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1.658/2015. E doa área de terreno ao Sr. Francisco de Assis Alcântara da Costa

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Diretora de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Anne Izabelly Oliveira de Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido.

Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências.