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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1178 registros
  • Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite.

  • Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências.

  • Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade.

  • Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Portaria: 018 01/04/2015
  • Exoneração, Agente: José Calixto de Souza Neto, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 019 01/04/2015
  • Exoneração, Agente: Dayana Millena Trigueiro Nobre, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 020 01/04/2015
  • Nomeação, Agente: Erlangea Alves Pereira de França, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 021 01/04/2015
  • Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências.

  • Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade.

  • Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências.

  • Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

  • Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.

Portaria: 017 02/03/2015
  • Nomeação, Agente: Alba Jeane da Silva Lima, Cargo: Assessora, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 007 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 008 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 009 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 010 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 011 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 012 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Lucas Vinicius de Almeida Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 013 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Aglaé Fernandes de Alencar Dantas, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 014 02/02/2015
  • Nomeação, Agente: Patrícia Valéria de Souza, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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