AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTº 7, DA LEI 2.262/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 2.279/2025, LEI Nº. 2.280/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025 E LEI Nº. 2.281/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMAR PELO DOCUMENTÁRIO "MARGARIDA BELA FLOR" ELABORADO PELOS JOVENS DO CEMAR SOB A DIREÇÃO DE DENIS P. JANUÁRIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, BAIRRO RUY CARNEIRO (SANTO AMARO).

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA MUDANÇA DE TRÁFEGO DE CARROS GRANDES COM CARGA PESADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, ATÉ A SAÍDA PARA SOUSA, NO BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ARREDORES DA "PONTE DO GRANDE HOTEL".

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E DA COMUNIDADE RURAL DE UMARÍ, AMBAS EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DEABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETIVAR A REFORMA E REABERTURA DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE SANTA MARIA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DA SETRANS DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE À ESCOLA ARRUDA CÂMARA E AO TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA LADEIRA DO SATORNO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE TICA DE AURÉLIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA.

COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARDEEL ALVES LEITE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

A TODOS QUE COMPÕE A ASSOSSIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025.

ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL.

AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS.

SOLICITANDO A SEÇÃO DE 03 CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMAR PELO DOCUMENTÁRIO "MARGARIDA BELA FLOR" ELABORADO PELOS JOVENS DO CEMAR SOB A DIREÇÃO DE DENIS P. JANUÁRIO.