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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2026

Informações da sessão
Data: 02/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 2 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
LEI Nº nº. 2.385/2026 02/03/2026

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 063/2026 02/03/2026

  • AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 062/2026 02/03/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.385/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 067/2026 02/03/2026

  • AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 023/2026 02/03/2026

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 024/2026 02/03/2026

  • QUE DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO Nº nº. 003/2026 02/03/2026

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PARECER Nº n. 026/2026 02/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 025/2026 02/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.018/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 027/2026 02/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 028/2026 02/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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MOÇÃO Nº nº. 003/2026 02/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº nº. 002/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILANTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº nº. 013/2026 02/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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INDICAÇÃO Nº nº. 014/2026 02/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAR A TRAVESSA DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAUJO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 041/2026 02/03/2026

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL, AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ministério Público da Paraíba

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PROJETO DE LEI Nº nº. 018/2026 23/02/2026

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 020/2026 23/02/2026

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS".

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº nº. 021/2026 24/02/2026

  • INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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PROJETO DE LEI Nº nº. 022/2026 24/02/2026

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº nº. 003/2026 02/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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