Nomeação, Agente: Ana Carla de Almeida Nunes, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Adriano Pereira de Assis, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Paulo Romero Oliveira Freitas, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Edni Evaristo Neri, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DETERMINAR, que a partir desta data a Secretaria Administrativa do Poder Legislativo não mais elaborará Projetos, Moções, Indicações, Ofícios ou qualquer outro tipo de matéria referente a atuação parlamentar individual dos Vereadores(as) que compõem esta Casa de Leis.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira Sena, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N° 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Abílio de Souza, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Camara Municipal de Pombal