Nomeação, Agente: Layane Formiga Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Wellington do Nascimento Nóbrega, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria Betânia Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Dorgival Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Ana Paula Oliveira Silva, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.