ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE ÀS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Nomeação, Agente: Kawan Victor de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Carla Camily de Luna Canuto, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Nazareno Patricio Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Dalyane Olveira Formiga, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA PEREIRA DANTAS (DONA NAZINHA)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA (ELIAS DE JOQUINHA)”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE IZAURA BENIGNA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO SEVERO DE SOUZA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 5°, 25, 87 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.