REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: André Henrique de Oliveira, Cargo: Chefe do Patrimônio Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Chefe de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretora de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal