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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1178 registros
Portaria: 019 01/03/2019

  • Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Lei Nº. 1863 de 2019 26/02/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1864 de 2019 26/02/2019

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS - 285 26/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS - 284 26/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1862 de 2019 21/02/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL.

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Lei Nº. 1861 de 2019 13/02/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1857 de 2019 12/02/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À “ASCAMARP – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POMBAL-PB” – CNPJ N° 06.043.052/001-21, AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

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Lei Nº. 1858 de 2019 12/02/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1859 de 2019 12/02/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 1860 de 2019 12/02/2019

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)

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DECRETOS - 283 12/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

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DECRETOS - 282 12/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.

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DECRETOS - 281 12/02/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

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Portaria: 014 01/02/2019

  • Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 015 01/02/2019

  • Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 016 01/02/2019

  • Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 017 01/02/2019

  • Nomeação, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 018 01/02/2019

  • Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 010 29/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 011 29/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 012 29/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 013 29/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 001 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 002 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 003 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 004 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 005 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 006 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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Portaria: 007 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

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