DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “GERALDO SEVERO JUNIOR”.

INSTITUI O SISE-SUS – SITEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Nomeação, Agente: Izabel Cristina da Silva Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE À SRa. ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À “ASCAMARP – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POMBAL-PB” – CNPJ N° 06.043.052/001-21, AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.

Nomeação, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessora de Relações Públicas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Antonio Cezar Lima Almeida, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Elisama de Sousa Vieira Santos, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal