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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1178 registros
Portaria: 008 02/01/2019
  • Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 009 02/01/2019
  • Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Bandeira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 019 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Diretora Executiva, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 020 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: José Danilo Morais Arruda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 021 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Janaina Ribeiro de Araújo Neri, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 022 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 023 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Chefe do Setor de Redação de Atas, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 024 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 025 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 026 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 027 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Eraldo Alves Onias, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 028 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Claudionor Dantas de Sousa Dantas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 029 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Joabe de Sá Lourenço, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 030 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: Zelia Maria Carvalho da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 031 31/12/2018
  • Exoneração, Agente: André Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

  • OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU”.

  • DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE.

  • DENIMINA “JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA” UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE.

  • FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E REVOGA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES A LEI No 1.570/2013.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRICON